Questão 2098762

Direito Ambiental · 2018

Questão

ID 2098762

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2018 Banca: Universidade Estadual do Ceará Órgão: Secretaria da Ouvidoria, Controladoria e Gestão de Sobral - Secog

A Lei nº 6938, de 31 de agosto de 1981,
dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente,
seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e
dá outras providências. Assinale a opção que NÃO
corresponde a um dos objetivos dessa política.

Alternativa A: A compatibilização do desenvolvimento
econômico-social com a preservação da
qualidade do meio ambiente e do equilíbrio
ecológico.
Alternativa B: A definição de áreas prioritárias de ação
governamental relativa à qualidade e ao
equilíbrio ecológico.
Alternativa C: A educação ambiental a todos os níveis de
ensino, inclusive a educação da comunidade,
objetivando capacitá-la para participação ativa
na defesa do meio ambiente.
Alternativa D: O estabelecimento de critérios e padrões de
qualidade ambiental e de normas relativas ao
uso e manejo de recursos ambientais.

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