Questão 2098650 de Legislações de Órgãos - Universidade Estadual do Ceará 2018

Questão

ID 2098650

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Conama Nº 237/1997 - Dispõe sobre a Revisão e Complementação dos Procedimentos e Critérios Utilizados para o Licenciamento Ambiental

Ano: 2018 Banca: Universidade Estadual do Ceará Órgão: Secretaria da Ouvidoria, Controladoria e Gestão de Sobral - Secog

A adequada integração entre a preservação do
meio ambiente e as atividades consideradas
antrópicas é realizada através do conhecimento e
cumprimento da Legislação Ambiental. Considerando
essa proposição, assinale a afirmação verdadeira.

Alternativa A: A Resolução CONAMA 357/2005 dispõe sobre
licenças ambientais e estabelece as condições
para o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
de empreendimentos que possam causar dano
ao meio ambiente.
Alternativa B: Segundo a Resolução CONAMA 237/1997, a
licença ambiental é o ato administrativo que
estabelece condições para o Estudo de Impacto
Ambiental (EIA) de atividades que, sob qualquer
forma, possam causar degradação ambiental.
Alternativa C: A licença ambiental, o EIA, o RIMA não são
motivo de Resoluções do CONAMA por serem de
responsabilidade das legislações ambientais
estaduais.
Alternativa D: O EIA é o instrumento no qual são desenvolvidas
as atividades técnicas que definem medidas que
mitigam os impactos negativos e analisam a
eficiência de cada uma das medidas como, por
exemplo, aquelas relacionadas a equipamentos
de controle de sistemas de despejos.

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Questão 2098650

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