Questão 2098557

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 2098557

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Das Medidas Específicas de Proteção (Art. 99 a 102)

Ano: 2018 Banca: Universidade Estadual do Ceará Órgão: Secretaria da Ouvidoria, Controladoria e Gestão de Sobral - Secog

Entre as medidas de proteção à criança e ao
adolescente elencadas no artigo 101 do Estatuto da
Criança e do Adolescente estão:

Alternativa A: a inclusão em programa comunitário ou oficial
de auxílio à família, à criança e ao adolescente;
a obrigação de reparar o dano; a colocação em
família substituta.
Alternativa B: a orientação, apoio e acompanhamento
temporários; a obrigação de reparar o dano; a
matrícula e frequência obrigatórias em
estabelecimento oficial de ensino fundamental.
Alternativa C: o encaminhamento aos pais ou responsável,
mediante termo de responsabilidade; a
advertência escrita e devidamente assinada
pela criança ou pelo adolescente e por seus pais
ou responsável legal; o acolhimento em
residência inclusiva.
Alternativa D: o acolhimento institucional; a inclusão em
programa de acolhimento familiar; a colocação
em família substituta.