Questão 2098540

Direito Tributário · 2018

Questão

ID 2098540

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Pressupostos Constitucionais

Ano: 2018 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região

No que se refere ao direito tributário, julgue os próximos itens.

O empréstimo compulsório é instituído para fazer face ao custo de obras públicas previamente planejadas e de que decorra valorização imobiliária.

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