Questão 2098392

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 2098392

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 9.696/1998 - Dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Educação Física e Cria os Respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física

Ano: 2018 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região

Quanto às Resoluções do CONFEF, julgue os próximos itens.



A pessoa jurídica de direito público ou privado cuja finalidade básica seja prestação de serviço na área da atividade física, desportiva e similar, está obrigada a registrar-se no respectivo Conselho Regional de Educação Física (CREF), sendo que, deferido o pedido, será emitido certificado de registro com validade de até dois anos.
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