Questão 2098207

A prestação de assistência médica nas instituições públicas ou privadas é de responsabilidade do Diretor Técnico e do Diretor Clínico, os quais, no âmbito de suas respectivas atribuições, responderão perante o Conselho Regional de Medicina pelos descumprimentos dos princípios éticos, ou por deixar de assegurar condições técnicas de atendimento, sem prejuízo da apuração penal ou civil.

Assegurar condições dignas de trabalho e os meios indispensáveis à prática médica, visando ao melhor desempenho do Corpo Clínico e dos demais profissionais de saúde em benefício da população usuária da instituição, é uma das atribuições do Diretor Técnico.

Supervisionar a execução das atividades de assistência médica da instituição é uma das atribuições do Diretor Clínico.

O Diretor Clínico será eleito pelo Corpo Clínico, sendolhe assegurada total autonomia no desempenho de suas atribuições.

Face às peculiaridades das instituições, é vedado ao médico o exercício simultâneo das funções de Diretor Técnico e de Diretor Clínico.