Questão 209777

Direitos Humanos · 2025

Questão

ID 209777

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Características dos Direitos Humanos

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil de Minas Gerais

Assinale a opção que apresenta corretamente uma característica dos Direitos Humanos, aqueles direitos essenciais e indispensáveis à vida digna.

Alternativa A:
Renunciabilidade, pois o titular do direito pode abdicar do seu exercício.
Alternativa B:
Alienabilidade, uma vez que podem ser objetos de ação indenizatória, quando violados.
Alternativa C:
Essencialidade, em razão de serem essenciais por natureza, do ponto de vista material e formal.
Alternativa D:
Prescritibilidade, posto que devem ser exercidos em um determinado período, sob pena de preclusão.
Alternativa E:
Dependência, uma vez que são direitos autônomos, que são exercidos de forma independente, um dos outros.