Questão 2097660

Com relação aos direitos e deveres de médicos e pacientes, julgue os itens de 91 a 100.

O médico fiscal deve informar que a responsabilidade civil do profissional médico é contratual e subjetiva e que, de acordo com o Código Civil, mesmo que por omissão voluntária, causar dano, ainda que exclusivamente moral, consiste em ato ilícito.