Questão 209734

Direitos Humanos · 2022

Questão

ID 209734

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Categorias e Gerações dos Direitos Humanos

Ano: 2022 Banca: MPF - Ministério Público Federal Órgão: Ministério Público Federal

EM RELAÇÃO À TEORIA DAS GERAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS, É CORRETO AFIRMAR QUE:

Alternativa A:
Os chamados direitos sociais, entre os quais o direito à educação, previdência e saúde, são considerados direitos humanos de primeira geração.
Alternativa B:
Atualmente acha-se descartada a possibilidade de falar-se em direitos humanos de quarta geração, diante da teoria da inexauribilidade dos direitos humanos.
Alternativa C:
Os direitos humanos de terceira geração, tipicamente de titularidade coletiva, são também denominados direitos de solidariedade.
Alternativa D:
A teoria geracional dos direitos humanos não encontra guarida na jurisprudência dos Tribunais Superiores.