Questão 209703

Os Direitos Humanos são universais, entretanto se destinam as pessoas que cumprem as normas vigente.

As pessoas podem renunciar aos seus Direitos Humanos, caso não configure risco a sua vida.

Existe a possibilidade de alienar os Direitos Humanos pela fixação de pena pecuniária ao transgressor da norma.

Os Direitos Humanos são frutos do processo histórico, sendo reconhecidos gradativamente ao passar dos anos.

A divisibilidade dos Direitos Humanos decorre da possibilidade de identificar normas esparsas que tutelam bens jurídicos diversos.