Questão 2097003

Direito do Trabalho · 2018

Questão

ID 2097003

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Proteção ao Trabalho do Menor

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista

No que tange aos direitos fundamentais ao direito do trabalho
do menor, assinale a alternativa correta.

Alternativa A: O adolescente, até completar 16 anos, não poderá
realizar trabalho considerado perigoso ou insalubre.
Alternativa B: O adolescente, a partir dos 13 anos, pode trabalhar
como aprendiz, desde que preservado o direito à
educação e o horário de trabalho seja compatível
com a frequência escolar.
Alternativa C: Ao adolescente que exerce trabalho na condição de
aprendiz são obrigatoriamente assegurados os direitos
trabalhistas e previdenciários.
Alternativa D: É permitido qualquer trabalho, salvo na condição de
aprendiz, em que lhe é assegurada a bolsa de aprendizagem.
Alternativa E: O adolescente, que exerce trabalho na condição de
aprendiz, fica dispensado da frequência ao ensino
regular, se incompatível com horário de serviço.