Questão 2096989 de Pedagogia - VUNESP 2018

Questão

ID 2096989

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Organização da Educação Nacional

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista

Sobre a organização da educação nacional, prevista na
Lei no 9.394/96, é correto afirmar:

Alternativa A: caberá à União a coordenação da política nacional
de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas
e exercendo função normativa, redistributiva
e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.
Alternativa B: caberão aos Estados estabelecer, em colaboração
com a União, o Distrito Federal e os Municípios, diretrizes
e procedimentos para identificação, cadastramento
e atendimento, na educação básica e na
educação superior, de alunos com altas habilidades
ou superdotação.
Alternativa C: incumbe aos Estados assumirem o transporte escolar
dos alunos da rede municipal.
Alternativa D: os Municípios devem obrigatoriamente se integrar ao
sistema estadual de ensino ou compor com ele um
sistema único de educação básica.
Alternativa E: as instituições privadas de ensino, enquadradas
como comunitárias, são assim entendidas como as
instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma
ou mais pessoas jurídicas, inclusive cooperativas de
pais, professores e alunos, que incluam em sua entidade
mantenedora representantes da comunidade.