Questão 2096977

Direito Tributário · 2018

Questão

ID 2096977

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Integração da Legislação Tributária

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista

Conforme determina o Código Tributário Nacional, na ausência
de disposição expressa, a autoridade competente
para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente,
na ordem indicada:

Alternativa A: a analogia; os princípios gerais de direito público; os
princípios gerais de direito tributário; e a equidade.
Alternativa B: os princípios gerais de direito público; os princípios
gerais de direito tributário; a analogia; e a equidade.
Alternativa C: os princípios gerais de direito tributário; os princípios
gerais de direito público; a equidade; e a analogia.
Alternativa D: a analogia; os princípios gerais de direito tributário;
os princípios gerais de direito público; e a equidade.
Alternativa E: a analogia; a equidade; os princípios gerais de direito
tributário; e os princípios gerais de direito público.

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