Questão 2096068

Com base nas disposições da Lei n.º 13.303/2016, julgue os itens subsequentes, a respeito da formalização e da alteração de contratos.

Preços e condições de pagamento são cláusulas indispensáveis na formalização contratual, mas as condições para a atualização monetária são facultativas, prevalecendo, na ausência dessas condições, as variações médias de mercado em relação ao objeto do contrato.