Questão
ID 2095869Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Empresa Maranhense de Administração Portuária
A respeito da avaliação de projetos, julgue os itens que se seguem.
Para obter o adequado licenciamento para o exercício de suas atividades, portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos devem elaborar estudo de impacto ambiental (EIA) e produzir relatório de impacto ambiental (RIMA).