Questão 209576

Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948): Aprovada pela Assembleia Geral da ONU em um contexto pós Segunda Guerra Mundial, estabelece um conjunto universal de direitos e liberdades fundamentais para todos os seres humanos.

Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789): Documento que resultou diretamente da Revolução Francesa, define direitos "naturais e imprescritíveis" como a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão. A Declaração reconhece também a igualdade, especialmente perante a lei e a justiça. Por fim, ela reforça o princípio da separação entre os poderes.

Inquisição (Idade Média): Tribunal Eclesiástico que buscava combater heresias e preservar a ortodoxia católica. O julgamento de heresias ocorria por meio de denúncias e interrogatórios acompanhados de torturas físicas e psicológicas. As punições eram aplicadas pelo Estado de acordo com a gravidade da heresia e do arrependimento do réu.

Declaração de Direitos (Bill of Rights): Documento criado no contexto do final da Revolução Gloriosa (1688 − 1689), que culminou com a queda do rei Jaime II na Inglaterra, estabelecendo limites ao poder real e garantindo direitos fundamentais, como a proibição de punições cruéis.