Questão 2095684

Direito Empresarial (Comercial) · 2018

Questão

ID 2095684

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Da Falência

Ano: 2018 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Assembleia Legislativa de Roraima

A falência tem como natureza jurídica ser uma execução coletiva.

À luz da Lei N° 11.101/2005, esse instituto se caracteriza, quando o empresário

Alternativa A:
conceder garantia real a algum credor, por dívida contraída anteriormente ainda que restem bens livres e desembaraçados suficientes para saudar as obrigações de todo seu passivo.
Alternativa B:
tiver realizado o trespasse com anuência dos credores.
Alternativa C:
convocar seus credores, objetivando prorrogação de prazo para pagamento das dívidas.
Alternativa D:
deixar de pagar no vencimento obrigação líquida, materializada em títulos ou títulos executivos protestados, em que o somatório supere o equivalente a 40 salários mínimos.