Questão 2095450

Direito Tributário · 2018

Questão

ID 2095450

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Do Adquirente de Fundo de Comércio ou Estabelecimento Profissional

Ano: 2018 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Assembleia Legislativa de Roraima

Com relação ao tema Responsabilidade Tributária, é
CORRETOafirmar que

Alternativa A: finda a arrematação ocorrida em leilão, não pode
o Fisco exigir qualquer diferença de crédito
tributário do arrematante.
Alternativa B: a pessoa natural ou jurídica que adquirir fundo
de comércio de outra e continuar sua exploração
fica pessoal e integralmente responsável pelos
tributos devidos até a data da aquisição.
Alternativa C: a responsabilidade dos sócios em matéria
tributária será sempre pessoal nos casos em que a
pessoa jurídica não tenha bens suficientes para o
pagamento do crédito tributário.
Alternativa D: o Espólio será responsável tributário pelos fatos
geradores ocorridos após a morte do de cujus.