Questão
ID 2095421Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípio da Igualdade ou Isonomia
Ano: 2018 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Assembleia Legislativa de Roraima
O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo em
diversos aspectos, contudo nossa Constituição prega
a igualdade formal no Art. 5º.
Sendo assim, a seguinte situação é um mecanismo
legal de privilégio:
diversos aspectos, contudo nossa Constituição prega
a igualdade formal no Art. 5º.
Sendo assim, a seguinte situação é um mecanismo
legal de privilégio: