Questão 209529

Direitos Humanos · 2023

Questão

ID 209529

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Categorias e Gerações dos Direitos Humanos

Ano: 2023 Banca: Legalle Concursos Órgão: Defensoria Pública do Estado do Pará

Dentre os objetivos da Defensoria Pública está a prevalência e efetividade dos direitos humanos. Nesse sentido, de acordo com a Teoria dos Direitos Humanos, o direito à educação e o direito à moradia são considerados direitos humanos de:

Alternativa A:
Primeira dimensão e segunda dimensão, respectivamente, visto que a educação se relaciona ao valor da igualdade ao passo que a moradia, à liberdade.
Alternativa B:
Segunda dimensão e primeira dimensão, respectivamente, pois ambos têm relação aos valores da fraternidade e solidariedade.
Alternativa C:
Primeira dimensão, pois tratam-se de direitos individuais oponíveis contra o Estado.
Alternativa D:
Segunda dimensão, por exigirem do Estado prestações positivas e serem de titularidade coletiva.
Alternativa E:
Terceira dimensão, assim caracterizados como de caráter difusos e transindividuais.

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