Questão 2095200

Direito Administrativo · 2015

Questão

ID 2095200

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Requisitos para o Acesso

Ano: 2015 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Serviço Social da 11ª Região

Em relação à Administração Pública, pode-se afirmar que:

Alternativa A:
cargos, empregos e funções públicos são acessíveis aos brasileiros natos que preencham os requisitos estabelecidos em lei.
Alternativa B:
cargos, empregos e funções públicos são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei.
Alternativa C:
os conceitos de cargo, emprego e função são coincidentes.
Alternativa D:
é vedada, em qualquer circunstância, a acumulação remunerada de cargos públicos, ainda que haja compatibilidade de horários.
Alternativa E:
cargos, empregos e funções públicos são acessíveis somente aos brasileiros, natos ou naturalizados, que preencham os requisitos estabelecidos em lei.