Questão 2094956

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 2094956

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2022 Banca: Instituto AOCP Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que corresponde a um dever do Estado para com a criança e o adolescente.

Alternativa A:
Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, exceto para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
Alternativa B:
Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, exclusivamente na rede regular de ensino.
Alternativa C:
Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a oito anos de idade
Alternativa D:
Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições da criança trabalhadora.
Alternativa E:
Atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.