Questão 2094941

Readaptação é o retorno à atividade de servidor aposentado.

O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial confirmada em segundo grau de jurisdição ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa.

A reversão é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.

Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, em qualquer quadro, com ou sem mudança de sede.

A readaptação será efetivada em cargo de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida, o nível de escolaridade e a equivalência de vencimentos e, na hipótese de inexistência de cargo vago, o servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga.