Questão 2094835

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 2094835

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 9.057/2017 - Regulamenta o Art. 80 da Lei Nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, Que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

Ainda segundo o Decreto n.º 9.057/2017, para ofertar cursos na
modalidade a distância, instituição de ensino superior que pertencer

Alternativa A: ao sistema federal fica automaticamente credenciada, pelo
prazo do cinco anos, desde que a modalidade esteja prevista no
plano de desenvolvimento institucional.
Alternativa B: ao sistema estadual deverá solicitar autorização aos respectivos
conselhos estaduais de educação por meio do envio do projeto
pedagógico de curso.
Alternativa C: ao ensino privado deverá apresentar no plano de
desenvolvimento institucional a oferta de cursos a distância e
o projeto pedagógico de curso a ser enviado ao Conselho
Nacional de Educação.
Alternativa D: ao sistema estadual ou distrital será credenciada pelo Conselho
Estadual de Educação.
Alternativa E: a uma rede de instituições sem fins lucrativos ficará
automaticamente credenciada pelo prazo de cinco anos.

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