Questão
ID 2094831Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 9.057/2017 - Regulamenta o Art. 80 da Lei Nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, Que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
De acordo com o Decreto da Presidência da República
n.º 9.057/2017, que regulamenta o ensino a distância, compete às
autoridades dos sistemas de ensino estaduais, municipais e distrital
autorizar os cursos e o funcionamento de instituições de educação
na modalidade a distância
n.º 9.057/2017, que regulamenta o ensino a distância, compete às
autoridades dos sistemas de ensino estaduais, municipais e distrital
autorizar os cursos e o funcionamento de instituições de educação
na modalidade a distância