Questão 209426

regidos pela proibição do retrocesso (“efeito cliquet”) porque é vedado que se diminua ou amesquinhe a proteção que já alcançaram.

irrenunciáveis porque não se perdem com a passagem do tempo.

universais porque são atribuídos a todos os seres humanos, com exceção dos apátridas.

exauríveis, o que significa que o rol de direitos positivados é taxativo, podendo ser ampliado somente por meio de novos tratados internacionais.

imprescritíveis porque não é possível atribuir-lhes uma dimensão pecuniária para fins comerciais.