Questão 2094239

Direito Administrativo · 2022

Questão

ID 2094239

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Das Definições

Ano: 2022 Banca: IMAIS - Instituto Mais Órgão: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo

A Lei de Licitações e Contratos Administrativos define órgão como a

Alternativa A:
unidade de atuação integrante da estrutura da Administração Pública.
Alternativa B:
unidade de atuação dotada de personalidade jurídica.
Alternativa C:
administração direta e indireta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, inclusive as entidades com personalidade jurídica de direito privado sob controle do poder público e as fundações por ele instituídas ou mantidas.
Alternativa D:
entidade por meio da qual a Administração Pública atua.
Alternativa E:
pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a Administração.