Questão 2094217

Legislação Federal · 2013

Questão

ID 2094217

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Da Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos (Art. 208 a 224)

Ano: 2013 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo

De acordo com a Nova Lei de Adoção, o afastamento da criança e do adolescente do convívio familiar é competência

Alternativa A:
da equipe multidisciplinar envolvida e responsável por emissão de laudo e relatório social.
Alternativa B:
da autoridade judiciária competente através da instauração de processo judicial.
Alternativa C:
do conselho tutelar que aciona o Ministério Público através de denúncia para medida cautelar.
Alternativa D:
dos familiares, parentes ou terceiros que tenham interesse na guarda da criança ou adolescente.
Alternativa E:
das instituições que executam os programas de acolhimento, desde que autorizadas pelo Juizado.