Questão 2094206

Legislação Federal · 2013

Questão

ID 2094206

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)

Ano: 2013 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo

O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n. 8.069/90, inaugura uma nova concepção dos direitos das crianças e dos adolescentes que se opõe à visão do menor em situação irregular presente nos códigos anteriores.

À luz do ECA, acerca desses sujeitos sociais, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
São sujeitos carentes e vulneráveis e na ausência da proteção familiar cabe ao Estado a provisão da vida.
Alternativa B:
São sujeitos em processo de formação e o Estado tem que garantir condições para o seu pleno desenvolvimento.
Alternativa C:
São sujeitos moralmente vulneráveis e, portanto, passíveis de correção através da educação para o trabalho.
Alternativa D:
São pessoas social e psicologicamente frágeis que devem se submeter à norma e à tutela da família e do Estado.
Alternativa E:
São sujeitos incapacitados para administrar suas vidas e dependentes da família para acesso aos direitos e cumprimento dos deveres.

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