Questão 2094144

como forma de garantir a coordenação do cuidado, ampliando o acesso e resolutividade das equipes que atuam na Atenção Básica, recomenda-se que a população adscrita por equipe de Atenção Básica (eAB) e de Saúde da Família (eSF) não ultrapasse 2.500 pessoas, localizada dentro do seu território, garantindo os princípios e diretrizes da Atenção Básica.

a composição da carga horária mínima, somadas todas as categorias profissionais, deverá ser de 10 (dez) horas, com no máximo de 3 (três) profissionais por categoria, devendo totalizar no máximo 36 (trinta e seis) horas/semanais.

as equipes deverão ser compostas exclusivamente por médicos, impreterivelmente, especialista em medicina de família e comunidade, enfermeiro, também com especialização em saúde da família, auxiliares de enfermagem e/ou técnicos de enfermagem.

o número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) por equipe deverá ser definido de acordo com base populacional, critérios demográficos, epidemiológicos e socioeconômicos, de acordo com definição local.

cada ACS deve realizar as ações previstas nas regulamentações vigentes e ter uma microárea sob sua responsabilidade, cuja população não ultrapasse 950 pessoas.