Questão
ID 2094135Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 5.055/2004 - Institui o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu, em Municípios e Regiões do Território Nacional, e Dá Outras Providências
Ano: 2022 Banca: IMAIS - Instituto Mais Órgão: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo
De acordo com o Decreto n.º 5.045/2004, sobre o repasse dos recursos da União para a área de sangue e hemoderivados, esse será condicionado à aprovação, pela área responsável do Ministério da Saúde e pelo(a)