Questão
ID 2094130Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 10.205/2001 - Regulamenta o § 4o do Art. 199 da Constituição Federal, Relativo à Coleta, Processamento, Estocagem, Distribuição e Aplicação do Sangue, Seus Componentes e Derivados, Estabelece o Ordenamento Institucional Indispensável à Execução
Ano: 2022 Banca: IMAIS - Instituto Mais Órgão: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo
De acordo com a Lei n.º 10.205/2001, serão editados os planos e programas quadrienais voltados para a Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados, como parte integrante e específica do Plano Plurianual da União pelo(a)