Questão 2094041

Direito Previdenciário · 2018

Questão

ID 2094041

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Iniciativa Privada na Saúde

Ano: 2018 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo

Em relação à Resolução n.º 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde, à Constituição Federal de 1988 (CF) e à Constituição estadual, julgue os itens subsequentes.

A assistência à saúde é livre à iniciativa privada, sendo, em regra, permitida a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País.

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