Questão 209399

Pedagogia · 2018

Questão

ID 209399

Disciplina: Pedagogia

Assuntos: Da Educação Superior, Da Organização da Educação Nacional

Ano: 2018 Banca: CEV UECE - Comissão Executiva do Vestibular da Universidade Estadual do Ceará Órgão: Fundação Universidade Estadual do Ceará

À luz das normas legais, relativas à educação nacional, é correto afirmar que

Alternativa A:
a carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, incluído o tempo reservado aos exames finais.
Alternativa B:
o direito à educação infantil será assegurado às crianças até o término do ano letivo em que completarem sete anos de idade.
Alternativa C:
é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos sete anos de idade, no ensino fundamental.
Alternativa D:
o ensino fundamental obrigatório, com duração de nove anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos seis anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.