Questão 209357

o direito a ter direitos, uma prerrogativa básica quese qualifica como fator de viabilização dos demaisdireitos e liberdades.

o automatismo na sociedade de direitos, bastandoanunciar um direito para que a proteção incida mecanicamente.

que os direitos humanos são um rol amplo e fechado,prescindindo de ponderação ou sopesamentodos valores envolvidos.

que a seara jurídica dos direitos humanos não é omundo de conflitos, tampouco de estabelecimentode limites, preferências e prevalências.

que os direitos humanos somente podem ser implementadosde maneira ativa e positivada para a promoçãoda dignidade humana.