Questão 2093482

Pedagogia · 2018

Questão

ID 2093482

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2018 Banca: Instituto Machado de Assis Órgão: Prefeitura Municipal de Caxias

Sobre Art. 4º da Lei nº 9394/96, é CORRETO afirmar que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

Alternativa A:
universalização do ensino médio gratuito;
Alternativa B:
atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino;
Alternativa C:
padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem.
Alternativa D:
atendimento ao educando, no ensino fundamental público, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde