Questão 2093175

Direito Tributário · 2018

Questão

ID 2093175

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2018 Banca: Instituto Machado de Assis Órgão: Prefeitura Municipal de Caxias

Considera-se ocorrido o fato gerador do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS):

Alternativa A:
No momento da contratação do serviço, por pessoa física ou jurídica, com ou sem estabelecimento fixo, quando o serviço não se constitua como atividade preponderante do prestador.
Alternativa B:
No momento da prestação do serviço, por pessoa física ou jurídica, com ou sem estabelecimento fixo, apenas quando o serviço não se constitua como atividade preponderante do prestador.
Alternativa C:
No momento da prestação do serviço, por pessoa física ou jurídica, com ou sem estabelecimento fixo, ainda que o serviço não se constitua como atividade preponderante do prestador.
Alternativa D:
No momento da contratação do serviço, por pessoa jurídica, com ou sem estabelecimento fixo, apenas nos casos em que o serviço se constitua como atividade preponderante do prestador.