Questão 2093164

Direito Tributário · 2018

Questão

ID 2093164

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Lançamento

Ano: 2018 Banca: Instituto Machado de Assis Órgão: Prefeitura Municipal de Caxias

Sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), não se pode afirmar que:

Alternativa A:
É anual o lançamento do IPTU e efetuado em nome do sujeito passivo.
Alternativa B:
Não sendo conhecido o proprietário, o lançamento será efetuado em nome de quem esteja na posse do imóvel.
Alternativa C:
Não poderão ser lançados e cobrados com o IPTU, Taxas e Contribuições que se relacionem direta ou indiretamente, com a propriedade, o domínio útil ou a posse do imóvel.
Alternativa D:
O imposto relativo à imóvel em processo de inventário será lançado em nome do espólio; julgada a partilha, far-se-á lançamento em nome do adquirente.