Questão
ID 2093147Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)
Ano: 2018 Banca: Instituto Machado de Assis Órgão: Prefeitura Municipal de Caxias
Que instrumento da gestão brasileira de recursos hídricos visa assegurar a qualidade da água compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas, e diminuir os custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas permanentes?