Questão 209309

Pedagogia · 2018

Questão

ID 209309

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Lei Nº 9.424/1996 - Regulamentação do Fundef

Ano: 2018 Banca: CEV UECE - Comissão Executiva do Vestibular da Universidade Estadual do Ceará Órgão: Departamento Estadual de Trânsito do Ceará

Somente em 1996, a educação passa a conviver com novos dispositivos legais, com a aprovação da segunda Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e de medidas que vieram a instituir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), através da Lei nº 9.424/96, com vigência de dez anos. Em 2006 uma nova emenda constitucional possibilitou a criação de um novo fundo. Esse fundo é denominado

Alternativa A:
Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimentodo Ensino Fundamental e de Valorização doMagistério – Fundef –, com vigência de 10 anos.
Alternativa B:
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento daEducação Básica e de Valorização dosProfissionais da Educação – Fundeb –, comvigência de 10 anos.
Alternativa C:
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento daEducação Básica e de Valorização dosProfissionais da Educação – Fundeb –, comvigência de 14 anos.
Alternativa D:
Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimentodo Ensino Fundamental e de Valorização doMagistério – Fundef –, com vigência de 14 anos.

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