Questão 2092705

Direito Sanitário e Saúde · 2021

Questão

ID 2092705

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Decreto nº 7.508/2011 - Regulamentação da Lei nº 8.080/1990 (Organização do SUS)

Ano: 2021 Banca: IMPARH - Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos Órgão: Secretaria Municipal de Saúde do Ceará

De acordo com o Decreto Federal nº 7.508/2011, assinale a alternativa correta sobre o planejamento em saúde.

Alternativa A:
O planejamento da saúde é facultado para os entes públicos e para a iniciativa privada.
Alternativa B:
A região de saúde será utilizada na identificação das necessidades de saúde e orientará o financiamento dos entes federativos, contribuindo para o estabelecimento de metas de saúde.
Alternativa C:
No planejamento só devem ser considerados os serviços e as ações do serviço público, os quais deverão compor os Mapas da Saúde regional, estadual e nacional.
Alternativa D:
O processo de planejamento da saúde será ascendente e integrado, do nível local até o federal, ouvidos os respectivos Conselhos de Saúde, compatibilizando-se as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade de recursos financeiros.