Questão 2092526

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 2092526

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2018 Banca: COPESE UFT - Comissão Permanente de Seleção da Universidade Federal do Tocantins Órgão: Câmara Municipal de Palmas

Assinale a alternativa CORRETA. Nos termos da Constituição
Federal de 1988, são brasileiros natos:

Alternativa A: os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes em
países de língua portuguesa há mais de cinco anos.
Alternativa B: os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na
República Federativa do Brasil há mais de quinze anos
ininterruptos e sem condenação penal, desde que
requeiram a nacionalidade brasileira.
Alternativa C: os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade
brasileira, exigidas aos originários de países de língua
portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e
idoneidade moral.
Alternativa D: os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que
de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a
serviço de seu país.