Questão 209245

Direito Processual Penal · 2002

Questão

ID 209245

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Denúncia e Queixa

Ano: 2002 Banca: CEPS UFPA - Centro de Processos Seletivos da Universidade Federal do Pará Órgão: Ministério Público do Estado do Paraná

Assinale a alternativa falsa:

Alternativa A:
Quando o crime deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, não podendo supri-lo a confissão do acusado, salvo quando desaparecidos os vestígios, quando então a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta;
Alternativa B:
O Ministério Público não pode desistir de recurso que haja interposto;
Alternativa C:
O exame de insanidade mental do infrator somente terá lugar após o recebimento da denúncia;
Alternativa D:
O juiz poderá, de ofício, proceder à verificação da falsidade documental;
Alternativa E:
O processo de especialização da hipoteca legal e seqüestro correrão em "auto apartado".