Questão 2092435

Direito Civil · 2018

Questão

ID 2092435

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Coação (Art. 151 ao 155)

Ano: 2018 Banca: COPESE UFT - Comissão Permanente de Seleção da Universidade Federal do Tocantins Órgão: Câmara Municipal de Palmas

Considerando o estabelecido no Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A: A coação, para viciar a declaração da vontade, há de ser tal que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família, ou aos seus bens.
Alternativa B: Configura-se a lesão quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.
Alternativa C: Ocorre o estado de perigo quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
Alternativa D:
Por dolo, poderão ser anulados os negócios de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida, se os negócios forem praticados pelo devedor já insolvente, ou por tais negócios o devedor for reduzido à insolvência, ainda quando a ignore.