Questão
ID 2092311Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Contribuições Sociais Gerais
Ano: 2018 Banca: INAZ do Pará - Concursos Órgão: Conselho Regional de Farmácia de Pernambuco
Em sua criação, o PIS tinha como base a competência residual da União, uma vez que a Constituição era silente sobre a forma que possibilitaria a concretização da participação dos empregados nos lucros da empresa. Desta forma, já conceituado o PIS, bem como clara sua classificação como uma contribuição social, que outra natureza pode ser considerada?