Questão 209204

Direitos Humanos · 2017

Questão

ID 209204

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Características dos Direitos Humanos

Ano: 2017 Banca: MPSP - Ministério Público de São Paulo Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo

Os Direitos Humanos possuem estrutura variada, constituindo um feixe de direitos considerados fundamentais para a assecuração do vetor da Dignidade da Pessoa Humana.Em tal sentido, a doutrina costuma afirmar que os Direitos Humanos dividem-se em direito-pretensão, direito-liberdade, direito-poder e direito-imunidade.

Constituem exemplos de cada uma dessas espécies, respectivamente:

Alternativa A:
a inafastabilidade da jurisdição, o direito à associação, o direito à assistência judiciária e a imunidade parlamentar.
Alternativa B:
o acesso à saúde, a crença religiosa, a defesa da propriedade e o direito de não ser preso salvo em flagrante delito ou em virtude de decisão judicial fundamentada.
Alternativa C:
o acesso ao ensino fundamental, a liberdade de locomoção, o habeas data e o foro privilegiado.
Alternativa D:
a inafastabilidade da jurisdição, o direito à crítica, o acesso ao ensino infantil e a imunidade judiciária.
Alternativa E:
o direito de ação, o direito à união sindical, o mandado de segurança e o foro privilegiado.

Estatísticas Cadernos

Questão 209204

Continue estudando na plataforma