Questão 2091886

Direito Administrativo · 2024

Questão

ID 2091886

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo VII - dos Impedimentos e da Suspeição

Ano: 2024 Banca: UNIFAL - Universidade Federal de Alfenas Órgão: Universidade Federal de Alfenas

Mauro, interessado em determinado processo administrativo que tramita na UNIFAL-MG, tomou conhecimento de que o servidor responsável por exarar a decisão é Sávio.

Sabe-se que Savio está litigando judicialmente com Rose, companheira de Mauro, sobre questões particulares.

Assim, com amparo na Lei nº 9.784/99:

Alternativa A:
Sávio é obrigado a atuar no processo administrativo em que Mauro é interessado, visto que a relação de companheirismo entre Mauro e Rose não gera seu impedimento ou suspeição.
Alternativa B:
Savio é impedido de atuar no processo administrativo em que Mauro é interessado.
Alternativa C:
Mauro não poderá prosseguir como interessado no processo administrativo enquanto perdurar o processo judicial em que sua companheira litiga com Sávio.
Alternativa D:
A suspeição de Sávio para atuar no processo administrativo em questão poderá ser arguida por Mauro.

Estatísticas Cadernos

Questão 2091886

Continue estudando na plataforma