Questão 2091833

O termo accountability pode ser entendido como o conjunto de mecanismos e procedimentos que induzem os dirigentes governamentais a prestar contas dos resultados de suas ações à sociedade, garantindo-se, assim, maior nível de transparência e exposição pública dos resultados alcançados.

O conjunto de mecanismos da accountability deve alinhar o interesse da sociedade e os princípios constitucionais expressos da legalidade e publicidade, garantindo o acesso somente daquelas informações previamente obrigatórias por norma.

A accountability efetiva está ligada a um conjunto amplo de incentivos e mecanismos institucionais, como os de garantia de responsabilização, de participação social e de parcerias entre atores estatais e não estatais.

Quanto maior a possibilidade de os cidadãos poderem discernir se os governos estão agindo em função do interesse da coletividade e sancioná-lo apropriadamente, mais accountable é um governo.