Questão 2091831

Direito Administrativo · 2022

Questão

ID 2091831

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo V - das Penalidades

Ano: 2022 Banca: UNIFAL - Universidade Federal de Alfenas Órgão: Universidade Federal de Alfenas


Gilmar, servidor público federal, responde a processo administrativo disciplinar, tendo em vista que foi detectada, pela administração, a acumulação ilegal de cargos.

A autoridade, após a observância de todos os procedimentos legais, constatou que ficou caracterizada a acumulação ilegal e provada a má-fé de Gilmar.

Assim, considerando o que dispõe a Lei 8.112/90, aplicar-se-á a pena de:

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