Questão 2091447

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 2091447

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Defensoria Pública dos Estados e do Distrito Federal

Ano: 2018 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Câmara Municipal de Feira de Santana

Leia atentamente os itens abaixo e assinale a alternativa correta sobre a Defensoria Pública nos termos da legislação pátria.

Alternativa A:
Cabe à Defensoria Pública a promoção dos direitos humanos e a defesa dos direitos individuais dos necessitados
Alternativa B:
A Defensoria Pública é órgão encarregado da defesa dos interesses judiciais da Administração Pública
Alternativa C:
A Defensoria Pública é órgão encarregado da defesa dos gestores públicos nos processos que tenham por objeto a atuação destes na Administração Pública
Alternativa D:
A Defensoria Pública é órgão do Poder Judiciário encarregado da tutela e fscalização dos direitos de todos os consumidores brasileiros